Decisão judicial no Constitucionalismo Contemporâneo: um olhar crítico sobre o modelo do Juiz Hércules

Abstract

O objeto de investigação deste trabalho tem sido palco de frutíferos debates na seara doutrinária e jurisprudencial, haja vista que o tema do controle decisão judicial repousa na tênue linha da racionalidade da práxis jurídica. Parte-se da investigação do modelo de juiz Hércules em direção a uma leitura que compreenda de maneira interdisciplinar as contribuições das perspectivas teóricas sobre os modos de observar, compreender e decidir do direito. Pois, ainda que o modelo Hércules, a priori, se mostre uma construção crítica ao próprio dogmatismo do direito, quer-se debruçar criticamente no sentido de sua atuação se dar apenas de forma subjetiva, solipsista, sem considerar toda a complexidade da intersubjetividade, da autenticidade da história e da sociedade e dos próprios significados dos conteúdos que analisa.