A participação democrática como cidadania nas Constituições Federais brasileiras

Abstract

o trabalho em questão premissalmente destinou-se a apontar uma aceitável explicação para o surgimento da democracia e cidadania. Posteriormente, imergindo nos textos das Constituições Federais anteriores ao Texto Maior de 1988, almejou-se averiguar a participação democrática como cidadania no território brasileiro, evidenciando a forma como ocorriam, assim como às suas peculiaridades, a fim de auferir a eventual ocorrência da participação dos cidadãos nas escolhas por seus representantes ao longo dos textos constitucionais. Por fim, passou-se a analisar o presente tema sob o prisma da Carta Republicana em vigor. Palavras-chave: Cidadania. Democracia. Constituição Federal.