O CONTEÚDO JURÍDICO DA SOLIDARIEDADE:NOVAS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO

Abstract

A formação do Estado Liberal representou um importante marco na positivação dos direitos fundamentais e na limitação do poder do Estado. No entanto, seus fundamentos também foram marcados pelos valores importantes para a burguesia, a classe que passou a ser a detentora do poder político. Tais valores estão concentrados na proteção da propriedade privada e da liberdade individual, notadamente para a realização de negócios sem a ingerência estatal. Em que pese, posteriormente, o Estado de Bem-Estar Social tenha se desenvolvido, com a garantia de direitos sociais, valorizando-se a solidariedade como conteúdo jurídico, o individualismo, a valorização exagerada do patrimônio e da riqueza monetária continuam presentes no direito, na política e na cultura. A globalização e o mercado financeiro agora são também ameaças ao Estado, à soberania e à garantia de direitos fundamentais, sobretudo, da prestação de serviços de interesse social. Neste cenário contemporâneo, a releitura do significado de dever e da importância da solidariedade faz-se relevante. Palavras-chave: Estado. Nova cultura. Solidariedade.