ANÁLISE DA NORMA JURÍDICA DE SEGURIDADE SOCIAL NA PREMISSA DA RAZÃO SENSÍVEL

Abstract

O presente artigo tem por escopo estudar e pesquisar, por meio do método indutivo, a Razão Sensível aplicada às normas jurídicas, buscando identificar as concepções do raciovitalismo segundo Mafessoli aplicáveis à interpretação das normas jurídicas gerais e relacioná-las às normas jurídicas que materializam o Direito Fundamental à Seguridade Social. Sob a teoria filosófica do raciovitalismo, conceber a verdadeira função da norma jurídica enquanto instrumento de pacificação social se o olhar do interprete vislumbrar o cotidiano. A norma jurídica de Seguridade Social tem função social que pode ser alcançada se interpretada á luz da Razão Sensível sem contudo, eliminar o pensamento racionalista. Tudo com vistas a efetivação das Políticas Públicas de Seguridade Social. Palavras-chaves: Função Social da Norma Jurídica. Norma Jurídica de Seguridade Social. Raciovitalismo. Razão Sensível.