MONISMO OU ALO-REFERÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA?

Abstract

Este artigo científico jurídico, utilizando-se do método indutivo1, objetivou demonstrar a influência dos mais diversos e variados sistemas sociais sobre a produção constitucional brasileira. Para tanto, inicialmente, discorreram-se sobre os institutos jurídicos monistas e pluralistas, assim como se apresentaram, dentro da teoria dos sistemas, os sistemas autopoiéticos e alo-referentes. Por fim, estabeleceu-se que o sistema constitucional brasileiro é monista e alo-referente, à medida que existem fortes influências de vários outros sistemas quando da produção da norma, tendo em vista ser um país caraterística e eminentemente periférico e com uma Constituição meramente simbólica, já que não traduz, na prática, os comandos normativos constitucionais. Palavras-chave: Monismo. Pluralismo. Sistemas. Autopoiese. Alopoiese.