Contraditório, processo e democracia: pilares da justiça contemporânea

Abstract

O presente trabalho tem por objeto o estudo do contraditório e o exercício democrático no âmbito processual. O objetivo é analisar o princípio mencionado, enquanto elemento essencial da concretização e efetivação da democracia e da justiça na esfera procedimental. Na primeira parte, cuida-se da caracterização e contextualização do princípio do contraditório. A segunda parte trata da relação entre processo e democracia, contemplando a reelaboração dos conceitos de processo e procedimento, chegando-se assim, à legitimação pela participação. Por fim, no terceiro momento, aborda-se a concretização da justiça através do exercício democrático no âmbito processual, concentrando-se no papel do magistrado perante o contraditório participativo, o processo cooperativo e o número crescente de demandas judiciais. A metodologia utilizada é a lógica-indutiva através de pesquisas bibliográficas.