Los Sentidos de la preservación:

los documentos de archivo de la Comarca de Bragança-PA, memoria, historia y ciudadanía

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5335/srph.v20i1.12492

Palabras clave:

Archivo. Distrito de Bragança-PA. Preservación.

Resumen

Este artículo tiene como objetivo analizar las acciones conservacionistas que actualmente implementa el Tribunal de Justicia del Estado de Pará, junto con el archivo permanente de la Comarca de Bragança-PA. Este tiene un carácter exploratorio, caracterizándose como un estudio de caso. Los datos fueron recolectados a través de investigaciones bibliográficas y documentales, y analizados con base en la literatura especializada, que brindó subsidios para pensar conceptos como "preservación", "memoria" y "archivos". El texto destaca la necesidad de reflexionar sobre los valores, discursos e intereses que orientan el proceso de preservación de las colecciones de archivos permanentes. Así como destaca la importancia de considerar siempre los usos y apropiaciones que la sociedad puede hacer de estos bienes culturales en el ejercicio de su ciudadanía.

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Referencias

ALDABALDE, Taiguara Villela; GRIGOLETO, Maira Cristina. O traço da distinção: discutindo entendimentos sobre arquivos e memória. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Campinas, SP, v. 24, n. 2, p. 7–26, 2016.
BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Arquivos: estudos e reflexões. Belo horizonte: Editora UFMG, 2014.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BIAVASCHI, Magda Barros; DROPPA, Alisson. A luta pela preservação dos documentos judiciais: a trajetória do combate à destruição das fontes a partir da Constituição de 1988. História social, n. 21, p. 93-118, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].
CAZELLI, Sibele; MARANDINO, Martha; STUDART, Denise Coelho. Educação e comunicação em museus de ciência: aspectos históricos, pesquisa e prática. In: GOUVÊA, Guaracira; MARANDINO, Martha; LEAL, Maria Cristina. (Orgs.). Educação e museu: a construção social do caráter educativo dos museus de ciência. Rio de Janeiro: ACCESS, FAPERJ, 2003, p. 83-106.
CHAGAS, Mário. O Museu Casa como Problema: comunicação e educação em processo. In: II Seminário sobre Museus Casas – Comunicação e Educação. Anais do II Seminário sobre Museus Casas – Comunicação e Educação, Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa, 1998, p. 177-199.
CHALHOUB, Sidney. O conhecimento da História, o Direito à Memória e os Arquivos Judiciais. In: Curso de Formação de Multiplicadores em “Políticas de resgate, preservação, conservação e restauração do patrimônio histórico da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul”. Porto Alegre, 2005.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). RESOLUÇÃO Nº 316, de 22 de abril de 2020. Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original205237202004295ea9e91534551.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020a.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução Nº 324 de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376. Acesso em: 23 jul. 2020b.
COSTA, Magda Nazaré Pereira da. O acervo histórico da Comarca de Bragança: preservação documental e memórias do poder judiciário do Pará. Lex Cult Revista do CCJF, v. 4, n. 2, p. 375-397, 2020. Disponível em: http://177.223.208.8/index.php/LexCult/article/view/399. Acesso em: 30 out. 2020.
COSTA, Magda Nazaré Pereira da; MIRANDA, Filipe de Sousa. Os documentos de arquivo e o direito à memória coletiva e a identidade. Manduarisawa-Revista Eletrônica Discente do Curso de História da UFAM, v. 4, n. 1, p. 60-80, 2020.
FENTRESS, James; WICKHAM, Chris. Memória Social: Novas Perspectivas sobre o Passado. Lisboa: Teorema, 1992.
GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. História, memória e patrimônio. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n. 34, p. 91-111, 2012.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1990.
MONTENEGRO, Will. TJPA inaugura novo Arquivo. Portal TJPA. 13/12/2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/919847-tjpa-inaugura-novo- arquivo.xhtml. Acesso em: 10 mar. 2020.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. In: Revista estudos históricos, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portaria Nº 1607/2006 GP, de 19 de outubro de 2006. Institui o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2006. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=422929. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Resolução Nº 011/2010-GP, de 16 de junho de 2010. Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2010. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=8661. Acesso em: 07 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Convênio de Cooperação Nº 021/2017, de 07 de junho de 2017. Tem por finalidade a disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, localizado na Comarca de Bragança, anterior ao ano de 1970. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2017. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=828899. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Nº 021/2017, de 26 de outubro de 2018. Tem por objetivo incluir no Convênio de Cooperação Nº 021/2017 a ampliação do período cronológico dos documentos requeridos até o ano de 1988 e os documentos históricos localizados na Comarca de Ourém. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=828900. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portaria Nº 4386/2018 – GP, de 30 de agosto de 2018. Regulamento o funcionamento e os procedimentos de remessa, arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos dos Arquivos Regionais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=746488. Acesso em: 06 nov. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portal Externo. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/. Acesso em: 06 nov. 2020.
YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamentos e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.

Publicado

2021-05-04

Cómo citar

Los Sentidos de la preservación:: los documentos de archivo de la Comarca de Bragança-PA, memoria, historia y ciudadanía. (2021). Semina - Revista Dos Pós-Graduandos Em História Da UPF, 20(1), 42-58. https://doi.org/10.5335/srph.v20i1.12492