Os Sentidos da preservação:
os documentos de arquivo da Comarca de Bragança-PA, memória, História e cidadania
DOI:
https://doi.org/10.5335/srph.v20i1.12492Palavras-chave:
Arquivo. Comarca de Bragança-PA. Preservação.Resumo
O presente artigo objetiva analisar as ações preservacionistas atualmente implementadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, junto ao acervo arquivístico permanente da Comarca de Bragança-PA. Este possui caráter exploratório, caracterizando-se como um estudo de caso. Os dados foram reunidos mediante pesquisa bibliográfica e documental, e analisados com base na literatura especializada, que forneceu subsídios para pensar conceitos como “preservação”, “memória” e “arquivos”. O texto destaca a necessidade de refletir sobre os valores, discursos e interesses, que direcionam o processo de preservação de acervos arquivísticos permanentes. Bem como ressalta a importância de sempre considerar os usos e apropriações que a sociedade pode fazer desses bens culturais, no exercício de sua cidadania.
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Referências
ALDABALDE, Taiguara Villela; GRIGOLETO, Maira Cristina. O traço da distinção: discutindo entendimentos sobre arquivos e memória. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Campinas, SP, v. 24, n. 2, p. 7–26, 2016.
BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Arquivos: estudos e reflexões. Belo horizonte: Editora UFMG, 2014.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BIAVASCHI, Magda Barros; DROPPA, Alisson. A luta pela preservação dos documentos judiciais: a trajetória do combate à destruição das fontes a partir da Constituição de 1988. História social, n. 21, p. 93-118, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].
CAZELLI, Sibele; MARANDINO, Martha; STUDART, Denise Coelho. Educação e comunicação em museus de ciência: aspectos históricos, pesquisa e prática. In: GOUVÊA, Guaracira; MARANDINO, Martha; LEAL, Maria Cristina. (Orgs.). Educação e museu: a construção social do caráter educativo dos museus de ciência. Rio de Janeiro: ACCESS, FAPERJ, 2003, p. 83-106.
CHAGAS, Mário. O Museu Casa como Problema: comunicação e educação em processo. In: II Seminário sobre Museus Casas – Comunicação e Educação. Anais do II Seminário sobre Museus Casas – Comunicação e Educação, Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa, 1998, p. 177-199.
CHALHOUB, Sidney. O conhecimento da História, o Direito à Memória e os Arquivos Judiciais. In: Curso de Formação de Multiplicadores em “Políticas de resgate, preservação, conservação e restauração do patrimônio histórico da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul”. Porto Alegre, 2005.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). RESOLUÇÃO Nº 316, de 22 de abril de 2020. Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original205237202004295ea9e91534551.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020a.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução Nº 324 de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376. Acesso em: 23 jul. 2020b.
COSTA, Magda Nazaré Pereira da. O acervo histórico da Comarca de Bragança: preservação documental e memórias do poder judiciário do Pará. Lex Cult Revista do CCJF, v. 4, n. 2, p. 375-397, 2020. Disponível em: http://177.223.208.8/index.php/LexCult/article/view/399. Acesso em: 30 out. 2020.
COSTA, Magda Nazaré Pereira da; MIRANDA, Filipe de Sousa. Os documentos de arquivo e o direito à memória coletiva e a identidade. Manduarisawa-Revista Eletrônica Discente do Curso de História da UFAM, v. 4, n. 1, p. 60-80, 2020.
FENTRESS, James; WICKHAM, Chris. Memória Social: Novas Perspectivas sobre o Passado. Lisboa: Teorema, 1992.
GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. História, memória e patrimônio. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n. 34, p. 91-111, 2012.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1990.
MONTENEGRO, Will. TJPA inaugura novo Arquivo. Portal TJPA. 13/12/2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/919847-tjpa-inaugura-novo- arquivo.xhtml. Acesso em: 10 mar. 2020.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. In: Revista estudos históricos, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portaria Nº 1607/2006 GP, de 19 de outubro de 2006. Institui o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2006. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=422929. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Resolução Nº 011/2010-GP, de 16 de junho de 2010. Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2010. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=8661. Acesso em: 07 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Convênio de Cooperação Nº 021/2017, de 07 de junho de 2017. Tem por finalidade a disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, localizado na Comarca de Bragança, anterior ao ano de 1970. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2017. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=828899. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Nº 021/2017, de 26 de outubro de 2018. Tem por objetivo incluir no Convênio de Cooperação Nº 021/2017 a ampliação do período cronológico dos documentos requeridos até o ano de 1988 e os documentos históricos localizados na Comarca de Ourém. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=828900. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portaria Nº 4386/2018 – GP, de 30 de agosto de 2018. Regulamento o funcionamento e os procedimentos de remessa, arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos dos Arquivos Regionais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=746488. Acesso em: 06 nov. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portal Externo. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/. Acesso em: 06 nov. 2020.
YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamentos e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.
BELLOTTO, Heloisa Liberalli. Arquivos: estudos e reflexões. Belo horizonte: Editora UFMG, 2014.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BIAVASCHI, Magda Barros; DROPPA, Alisson. A luta pela preservação dos documentos judiciais: a trajetória do combate à destruição das fontes a partir da Constituição de 1988. História social, n. 21, p. 93-118, 2011.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].
CAZELLI, Sibele; MARANDINO, Martha; STUDART, Denise Coelho. Educação e comunicação em museus de ciência: aspectos históricos, pesquisa e prática. In: GOUVÊA, Guaracira; MARANDINO, Martha; LEAL, Maria Cristina. (Orgs.). Educação e museu: a construção social do caráter educativo dos museus de ciência. Rio de Janeiro: ACCESS, FAPERJ, 2003, p. 83-106.
CHAGAS, Mário. O Museu Casa como Problema: comunicação e educação em processo. In: II Seminário sobre Museus Casas – Comunicação e Educação. Anais do II Seminário sobre Museus Casas – Comunicação e Educação, Rio de Janeiro: Fundação Casa Rui Barbosa, 1998, p. 177-199.
CHALHOUB, Sidney. O conhecimento da História, o Direito à Memória e os Arquivos Judiciais. In: Curso de Formação de Multiplicadores em “Políticas de resgate, preservação, conservação e restauração do patrimônio histórico da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul”. Porto Alegre, 2005.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Manual de Gestão Documental do Poder Judiciário. Brasília: CNJ, 2021.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). RESOLUÇÃO Nº 316, de 22 de abril de 2020. Institui o Dia da Memória do Poder Judiciário e dá outras providências. Brasília: Conselho Nacional de Justiça, 2020. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original205237202004295ea9e91534551.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020a.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Resolução Nº 324 de 30 de junho de 2020. Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3376. Acesso em: 23 jul. 2020b.
COSTA, Magda Nazaré Pereira da. O acervo histórico da Comarca de Bragança: preservação documental e memórias do poder judiciário do Pará. Lex Cult Revista do CCJF, v. 4, n. 2, p. 375-397, 2020. Disponível em: http://177.223.208.8/index.php/LexCult/article/view/399. Acesso em: 30 out. 2020.
COSTA, Magda Nazaré Pereira da; MIRANDA, Filipe de Sousa. Os documentos de arquivo e o direito à memória coletiva e a identidade. Manduarisawa-Revista Eletrônica Discente do Curso de História da UFAM, v. 4, n. 1, p. 60-80, 2020.
FENTRESS, James; WICKHAM, Chris. Memória Social: Novas Perspectivas sobre o Passado. Lisboa: Teorema, 1992.
GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. História, memória e patrimônio. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília, n. 34, p. 91-111, 2012.
LE GOFF, Jacques. História e Memória. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1990.
MONTENEGRO, Will. TJPA inaugura novo Arquivo. Portal TJPA. 13/12/2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/imprensa/noticias/Informes/919847-tjpa-inaugura-novo- arquivo.xhtml. Acesso em: 10 mar. 2020.
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. In: Revista estudos históricos, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.
SCHELLENBERG, Theodore Roosevelt. Arquivos modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2006.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portaria Nº 1607/2006 GP, de 19 de outubro de 2006. Institui o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2006. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=422929. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Resolução Nº 011/2010-GP, de 16 de junho de 2010. Disciplina o Programa de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2010. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=8661. Acesso em: 07 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Convênio de Cooperação Nº 021/2017, de 07 de junho de 2017. Tem por finalidade a disponibilização da documentação que compõe o Acervo Histórico de documentos judiciais do TJ/PA, localizado na Comarca de Bragança, anterior ao ano de 1970. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2017. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=828899. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Nº 021/2017, de 26 de outubro de 2018. Tem por objetivo incluir no Convênio de Cooperação Nº 021/2017 a ampliação do período cronológico dos documentos requeridos até o ano de 1988 e os documentos históricos localizados na Comarca de Ourém. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=828900. Acesso em: 09 mar. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portaria Nº 4386/2018 – GP, de 30 de agosto de 2018. Regulamento o funcionamento e os procedimentos de remessa, arquivamento e desarquivamento de processos judiciais físicos dos Arquivos Regionais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Belém: Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2018. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=746488. Acesso em: 06 nov. 2020.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Portal Externo. Disponível em: http://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/. Acesso em: 06 nov. 2020.
YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamentos e métodos. Porto Alegre: Bookman, 2001.
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Publicado
2021-05-04
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Artigos Dossiê
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Como Citar
Os Sentidos da preservação:: os documentos de arquivo da Comarca de Bragança-PA, memória, História e cidadania. (2021). Semina - Revista Dos Pós-Graduandos Em História Da UPF, 20(1), 42-58. https://doi.org/10.5335/srph.v20i1.12492
