Miedo, comunismo y represión política hacia el Estado Novo
el discurso parlamentario de los aliados de Getúlio Vargas en la génesis de la Ley de Seguridad Nacional de 1935
DOI:
https://doi.org/10.5335/ffz9wc29Palabras clave:
Comunismo, Getúlio Vargas, Ley de Seguridad Nacional de 1935Resumen
La investigación analiza los argumentos utilizados por diputados federales oficialistas para aprobar el proyecto que dio origen a la Ley de Seguridad Nacional de 1935, que tipificó delitos políticos e impuso penas severas por subversión. La fuente principal son las ediciones del Diário do Poder Legislativo de 1935. El artículo muestra que los aliados de Getúlio Vargas recurrieron al discurso del miedo, alegando un riesgo inminente de revolución comunista y defendiendo poderes casi irrestrictos para el gobierno con el fin de preservar el orden. El análisis contribuye al debate sobre el período previo al Estado Novo, señalando la ley como el inicio del fortalecimiento del poder varguista, que culminó en el autogolpe de 1937, y revela que el comunismo ya era visto como una amenaza antes del Levantamiento Comunista de 1935.
Descargas
Referencias
Fontes consultadas
BRASIL. Diário do Poder Legislativo. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional [1935]. Disponível em: https://imagem.camara.leg.br/diarios.asp?selCodColecaoCsv=D. Acesso em: 18 abr. 2025.
BRASIL. Lei nº 38, de 4 de abril de 1935. Define crimes contra a ordem política e social. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1930-1949/L0038.htm. Acesso em: 18 abr. 2025.
BRASIL. Mensagem apresentada ao Poder Legislativo em 3 de maio de 1935. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/mensagem-ao-congresso-nacional/mensagem-ao-congresso-nacional-getulio-vargas-1935.pdf/view. Acesso em: 18 abr. 2025.
O JORNAL. Protesto contra a “Lei de Segurança”. Rio de Janeiro, 23 jan. 1935, p. 14. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital. Acesso em: 01 jun. 2025.
O JORNAL. O projeto de segurança nacional. Rio de Janeiro, 20 jan. 1935. p. 1. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital. Acesso em: 01 jun. 2025.
O JORNAL. Não se realizou o comício comunista. Rio de Janeiro, 27 jan. 1935, p. 12. Disponível em: https://bndigital.bn.gov.br/hemeroteca-digital. Acesso em: 01 jun. 2025.
Referências
CAMARGO, Aspásia. O Golpe Silencioso: as origens da República corporativa. Rio de Janeiro: Rio Fundo, 1989.
CANCELLI, Elizabeth. O Mundo da Violência: a polícia na era Vargas. Brasília: Editora UnB, 1993.
CARNEIRO, Levi. Pela Nova Constituição. Rio de Janeiro: A. Coelho Branco Filho, 1936.
COVELLO, Antônio A. A Lei de Segurança: trabalhos parlamentares. São Paulo: Empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1935.
D’ARAUJO, Maria Celina. Justiça Militar, Segurança Nacional e Tribunais de Exceção. In: Encontro Anual da ANPOCS, 30, 2006, Caxambu. Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/cfa21/103.pdf. Acesso em: 18 abr. 2025.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, 2015.
GOMES, Angela Maria de Castro. A Invenção do Trabalhismo. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005. [Publicação original: 1988].
MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Repressão Política e Anticomunismo no Primeiro Governo Vargas: a elaboração da primeira Lei de Segurança Nacional. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 15, n. 107, p. 631-665, out. 2013/jan. 2014. Disponível em: https://revistajuridica.presidencia.gov.br/index.php/saj/article/view/86. Acesso em: 18 abr. 2025.
MARQUES, Raphael Peixoto de Paula. Repressão Política e Usos da Constituição no Governo Vargas (1934-1937). Curitiba: Editora Prismas, 2015.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Em Guarda contra o “Perigo Vermelho”: o anticomunismo no Brasil (1917-1964). 2000. Tese (Doutorado em História Econômica) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.
MOURELLE, Thiago Cavaliere. A Democracia Ameaçada: a Câmara dos Deputados confronta Getúlio Vargas (1934-35). Rio de Janeiro: Editora 7 Letras, 2023.
PEREIRA, Astrojildo. Formação do PCB. São Paulo: Boitempo, 2022. [Publicação original: 1962].
SILVA NETO, Casimiro Pedro da. Década de 1930 – Os Anos de Incertezas: a origem da primeira Lei de Segurança Nacional. 2006. Monografia (Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo) – Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Brasília, 2006.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional – CC-BY que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal), a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado, de acordo ainda com a democratização científica prevista pela Ciência Aberta.