Entre a nacionalidade e a expulsão
o SPI, violência estatal e expropriação territorial dos Pataxó no Estado Novo (1937–1945)
DOI:
https://doi.org/10.5335/hj5j6d10Palavras-chave:
Estado Novo, Parque Nacional Monte Pascoal, Povo PataxóResumo
O artigo analisa a violência histórica e a expropriação territorial sofridas pelos Pataxó no sul da Bahia, com enfoque no período do Estado Novo (1937–1945) e na criação do Parque Nacional Monte Pascoal (PNMP) em 1943, sob o governo de Getúlio Vargas. Destaca-se como a política indigenista do regime varguista, embora pautada por um discurso nacionalista e integracionista, promoveu a marginalização dos Pataxó ao priorizar projetos de desenvolvimento nacional em detrimento de seus direitos territoriais. A pesquisa demonstra que a formação do PNMP, idealizada por Vargas como símbolo da "nacionalidade brasileira", resultou na expulsão sistemática desses indígenas de suas terras tradicionais, sob a justificativa de preservação ambiental e celebração do descobrimento do Brasil. O estudo também analisa as contradições do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) durante o Estado Novo, que, apesar de sua retórica protetiva, atuou como instrumento de controle estatal e assimilação forçada. Por fim, ressalta-se a resistência contínua dos Pataxó contra essas políticas, evidenciando o conflito entre o projeto modernizador de Vargas e os direitos dos povos originários.
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