A Valorização docente no contexto do PNE e da Lei nº 13.415/17

uma revisão integrativa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v32.16189

Palavras-chave:

Política Educacional, Valorização Docente., Condições de Trabalho., Formação Docente.

Resumo

O presente artigo apresenta os resultados de um estudo de revisão integrativa que buscou compreender quais são os avanços e desafios à valorização dos/as professores/as no contexto do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e da Lei nº 13.415/2017 e com ela a reforma do Ensino Médio. Tem-se por objetivo mapear e analisar a produção científica, no intervalo temporal de 2013 até 2023, publicada em periódicos disponíveis na base de dados SciELO Educ@ e Portal de Periódicos da Capes. A pesquisa apontou a secundarização do PNE e do destaque dado à implementação da reforma do Ensino Médio.  Revelou, também, que a referida Lei contribui para a precarização do trabalho docente ao fragilizar a formação inicial e continuada, ao não assegurar condições adequadas de trabalho e ao promover a intensificação do trabalho docente por meio de jornadas intensas e extensas.

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Biografia do Autor

  • Gilvan Luiz Machado Costa, Universidade do Sul de Santa Catarina

    Graduado em Matemática-Licenciatura pela Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (1986). Mestre em Educação Matemática pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999). Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2004). Realizou Pós-Doutoramento na Universidade Federal de Minas Gerais (2009-2010). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Sul de Santa Catarina-Unisul no período 2016-2022. Leciona no referido Programa e, também, nos cursos de Licenciatura da referida Universidade. Atualmente, além das orientações de mestrado, orienta 03 teses de doutorado. Líder do Grupo de Pesquisa Grupo de Estudo e Pesquisa sobre o Ensino Médio (GREPEM). Coordenador do Projeto de Pesquisa "Valorização dos professores do Ensino Médio na região sul do Brasil: configurações nas redes estaduais de ensino" (Auxilio Financeiro - CNPq). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, dedicando-se, principalmente, aos seguintes temas: Trabalho docente e valorização dos profissionais da educação. Ensino médio no Brasil.

  • Naira Larroyd Francisco, Universidade do Sul de Santa Catarina

    Mestre em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina - PPGE/UNISUL (2024). Graduada em Matemática - Licenciatura pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2011). Pós-Graduada em Matemática Financeira Aplicada Aos Negócios pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2013). Atualmente é professora nas etapas de Ensino Fundamental e Médio - Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina. Doutoranda em Educação pela Universidade do Sul de Santa Catarina - PPGE/UNISUL (2024-). Participa do GRUPEM - Grupo de Pesquisa e Estudo sobre o Ensino Médio.

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Publicado

2025-04-05

Edição

v. 32 (2025): PUBLICAÇÃO CONTÍNUA

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

Copyright (c) 2025 Gilvan Luiz Machado Costa, Naira Larroyd Francisco

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Os direitos autorais são mantidos pelos autores, os quais concedem à revista o direito de primeira publicação. 

Como Citar

A Valorização docente no contexto do PNE e da Lei nº 13.415/17: uma revisão integrativa. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 32, p. e16189, 2025. DOI: 10.5335/rep.v32.16189. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/16189. Acesso em: 15 out. 2025.