Formação de professores para a Educação em Direitos Humanos no Brasil

considerações a partir da Resolução CNE/CP n. 04/2024

Resumen

O objetivo do artigo é analisar criticamente a Resolução CNE/CP 04/2024, que regulamenta a formação de professores, com o intuito de identificar suas implicações para a promoção da educação em direitos humanos no ambiente escolar. A pesquisa enquadra-se numa perspetiva qualitativa, apoiada numa revisão bibliográfica e documental, com uma abordagem descritiva e exploratória e tratamento qualitativo dos dados. Como resultado, destaca-se que a formação de professores constitui um eixo fundamental para a consolidação da EDH nas instituições de ensino. Entretanto, embora a Resolução CNE/CP n. 04/2024 menciona direitos humanos, há uma ausência de intencionalidade formativa quanto à preparação crítica de professores para atuar nessa área, o que revela a persistência de desafios estruturais na efetiva incorporação da EDH nos currículos de formação de professores.