Justiça cognitiva e reexistência curricular

para além da BNCC e do PISA

Resumo

Este estudo analisou criticamente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) como dispositivos da colonialidade do saber na educação brasileira. Partindo do reconhecimento de que documentos curriculares e avaliativos operaram como artefatos políticos, a pesquisa identificou de que forma esses instrumentos perpetuaram hierarquias epistêmicas ao marginalizarem saberes indígenas, afro-brasileiros e comunitários. Por meio de uma análise documental de orientação decolonial, examinaram-se os mecanismos de epistemicídio que folclorizaram as diferenças e impuseram um cânone eurocêntrico. Os resultados demonstraram que a BNCC homogeneizou os currículos, desconsiderando territorialidades, enquanto o PISA naturalizou desigualdades ao converter diversidades em déficits mensuráveis. Concluiu-se que ambos reforçaram lógicas coloniais, sendo evidenciada a urgência de construção de alternativas baseadas na justiça cognitiva, como currículos insurgentes e avaliações pluriepistêmicas, capazes de reconhecer a validade de epistemologias silenciadas.