La moratoria de Minas Gerais de 1999
expresión institucional y simbólica de las tensiones en la pactación federativa
DOI:
https://doi.org/10.5335/hdtv.25n.2.17295Palabras clave:
Itamar Franco, Federalismo, MoratoriaResumen
Este artigo analisa a moratória decretada por Itamar Franco em janeiro de 1999, interpretando-a como um gesto simbólico e institucional de enfrentamento ao governo Fernando Henrique Cardoso. Busca-se compreender o episódio como expressão das contradições do federalismo brasileiro nos anos 1990, marcado por centralização fiscal e restrição da autonomia estadual. A pesquisa adota abordagem qualitativa, histórico-institucional, baseada em imprensa e literatura especializada, com foco no primeiro ano do ex-presidente à frente do governo de Minas Gerais. Argumenta-se que a moratória, mais do que inadimplência, denunciou a assimetria federativa e reposicionou o político mineiro como liderança oposicionista. Embora derrotada em termos práticos, a medida permaneceu como marco simbólico das disputas federativas no Brasil.
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Referencias
ALENCAR, Kennedy; PEIXOTO, Paulo. Itamar tenta cooptar mineiros contra FHC. Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 fev. 1999. Da Agência Folha, em Belo Horizonte. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc13029908.htm. Acesso em: 8 abr. 2025.
ANDRADE, Patrícia. A ideia de moratória surgiu na campanha. Folha de S.Paulo, São Paulo, 17 jan. 1999.
ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo: ANPOCS, v. 15, n. 44, p. 115–132, fev. 2000.
BACZO, Bronislaw. Imaginação social. In: Enciclopédia Einaudi. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, v. 5, 1985.
FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo: ANPOCS, v. 14, n. 40, p. 89–113, out. 1999.
GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1978.
LOPES, Priscilla Andrade; SANTOS, Ronaldo Alencar. Evolução histórica do federalismo brasileiro: uma análise histórico-sociológica a partir das Constituições Federais. Natal: UFRN, 2012.
LOPREATO, Francisco Luiz C. Federalismo brasileiro: origem, evolução e desafios. Economia e Sociedade, Campinas: UNICAMP, v. 31, n. 1 (74), p. 1–41, jan.–abr. 2022.
OLIVEIRA, Maria Aparecida. Compromisso federativo, autonomia dos estados-membros e a moratória mineira. 2001. Tese (Doutorado em Direito) –Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2001.
PEIXOTO, Paulo; PRATES, Fábia. Itamar diz que União deve R$ 20 bi a MG. Folha de S.Paulo, São Paulo, 7 abr. 1999. Seção “Crise Federativa”. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc07049912.htm. Acesso em: 6 jun. 2025.
RÉMOND, René. Por uma história política. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.
ROCHA, Carlos Vasconcelos. Federalismo: dilemas de uma definição conceitual. Civitas - Revista de Ciências Sociais, Porto Alegre: PUCRS, v. 11, n. 2, p. 323–338, maio/ago. 2011.
SALDANHA, Ana Cláudia. Estado federal e descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro. Revista Seqüência, Florianópolis: UFSC, n. 59, p. 327–360, dez. 2009.
SOUTO, Isabella. Itamar virou notícia ao anunciar que não honraria a dívida com a União e ao defender Furnas. Estado de Minas, Belo Horizonte, 3 jul. 2011.
TREVISAN, Cláudia. FHC cobra pagamento de dívida. Folha de S.Paulo, São Paulo, 13 fev. 1999.
YAZBECK, Ivanir. O real Itamar: uma biografia. São Paulo: Gutenberg, 2011.
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