A moratória mineira de 1999
expressão institucional e simbólica das tensões na pactuação federativa
DOI :
https://doi.org/10.5335/hdtv.25n.2.17295Mots-clés :
Itamar Franco, Federalismo, MoratóriaRésumé
Este artigo analisa a moratória decretada por Itamar Franco em janeiro de 1999, interpretando-a como um gesto simbólico e institucional de enfrentamento ao governo Fernando Henrique Cardoso. Busca-se compreender o episódio como expressão das contradições do federalismo brasileiro nos anos 1990, marcado por centralização fiscal e restrição da autonomia estadual. A pesquisa adota abordagem qualitativa, histórico-institucional, baseada em imprensa e literatura especializada, com foco no primeiro ano do ex-presidente à frente do governo de Minas Gerais. Argumenta-se que a moratória, mais do que inadimplência, denunciou a assimetria federativa e reposicionou o político mineiro como liderança oposicionista. Embora derrotada em termos práticos, a medida permaneceu como marco simbólico das disputas federativas no Brasil.
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