Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil: análise a partir da experiência italiana

Authors

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina
  • Maurício da Cunha Savino Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10386

Keywords:

Common Goods, Civil Code, Commons, Italian Law, Roman Law

Abstract

The objective of this article is to reflect on the legal validity of the commons goods, based on the Italian popular initiative bill (Progetto di legge di iniziativa popolare). The deductive approach method and the monographic procedure method are used. The text is developed in two sections: "Roman Law and the Codification of the Common Goods" and "Contributions of Italian Civil Law to the Common Goods: Analysis of the Rodotà Commission Project". It is possible to conclude by the necessity of (re)thinking about the  categories of goods existing in the Legal System, especially the possibility of opening the legal system to the commons.

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Author Biographies

  • Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

    Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pósgraduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e
    a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor. E-mail: gustavoborges@hotmail.com.

  • Maurício da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

    Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Lecionou na Universidade Presidente Antônio Carlos de 2009 até 2011/1. Leciona desde agosto de 2011, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).  Atualmente é Membro do Núcleo Docente Estruturante, sendo que leciona Teoria Geral do Processo e Prática Processual Administrativa. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università per
    Stranieri Perugia (2006). Advogado. E-mail: mauriciosavino@hotmail.com.

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Published

2020-04-30

Issue

Vol. 34 No. 1 (2020): Justiça do Direito

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Artigos

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How to Cite

Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil: análise a partir da experiência italiana. (2020). Law of Justice Journal, 34(1), 220-249. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10386