Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil: análise a partir da experiência italiana

Autores

  • Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina
  • Maurício da Cunha Savino Filó Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10386

Palavras-chave:

Bens comuns, Código Civil, Commons, Direito Italiano, Direito Romano

Resumo

O presente artigo tem por objetivo refletir sobre a validade jurídica dos bens comuns, a partir do projeto de lei de iniciativa popular italiano (Progetto di legge di iniziativa popolare). Utiliza-se o método dedutivo de abordagem e o método de procedimento monográfico. O texto desenvolve-se em duas seções: “Direito
Romano e a codificação dos bens comuns” e “Contributos do direito civil italiano para os bens comuns: análise do projeto da Comissão Rodotà”. Conclui-se pela necessidade de se (re)pensar a as categorias de bens existentes nos Ordenamento Jurídicos, sobretudo a possibilidade da abertura do sistema jurídico para os bens comuns.

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Biografia do Autor

  • Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

    Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014), com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pósgraduado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e do Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade na Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, da Pós-graduação lato sensu da UNESC e do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Pesquisador permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UNESC), vinculado a Linha de Pesquisa Direitos Humanos, Cidadania e Novos Direitos e a Área de Concentração Direitos Humanos e Sociedade. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à UNISINOS e à UNESC. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de livros e diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito em diálogo com a Bioética e
    a Medicina. Avaliador do Curso de Direito pelo INEP/MEC. Membro de bancas examinadoras de concurso público. Tem experiência no Direito, com atuação acadêmica nas áreas: Direitos Humanos, novos direitos, Direito Civil e Direito do Consumidor. E-mail: gustavoborges@hotmail.com.

  • Maurício da Cunha Savino Filó, Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Criciúma, Santa Catarina

    Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos - PPGD - UNIPAC (2010), possui Graduação (2004) e Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC, 2004). Lecionou na Universidade Presidente Antônio Carlos de 2009 até 2011/1. Leciona desde agosto de 2011, na Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC).  Atualmente é Membro do Núcleo Docente Estruturante, sendo que leciona Teoria Geral do Processo e Prática Processual Administrativa. Possui certificado de conhecimento da língua italiana, emitido pela Università per
    Stranieri Perugia (2006). Advogado. E-mail: mauriciosavino@hotmail.com.

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Publicado

2020-04-30

Edição

v. 34 n. 1 (2020): Justiça do Direito

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Os bens comuns e a recepção pelo Direito Civil: análise a partir da experiência italiana. (2020). Revista Justiça Do Direito, 34(1), 220-249. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10386