Direito Antitruste e Poder Econômico: o movimento populista e “neo-brandeisiano”

Resumen

O papel do direito antitruste tem ganhado especial atenção com o crescimento e fortalecimento das grandes empresas de tecnologia nos mercados digitais. No Brasil, conforme a Constituição Federal, um dos objetivos da concorrência é o combate aos abusos do poder econômico. Assim, com base nos métodos exploratório e dialético, o presente artigo foi desenvolvido com três propósitos distintos e complementares: i) trazer, brevemente e historicamente, os fundamentos do direito antitruste, ii) esclarecer os contornos do movimento populista no direito antitruste (também chamado de “hispter” ou “brandeisiano”), e iii) apontar como referido movimento pode colaborar para o enfrentamento dos novos desafios do direito antitruste nos mercados digitais.