Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona

Authors

  • Francielle Benini Agne Tybusch Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria, RS
  • Jerônimo Siqueira Tybusch Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS
  • Rafael Santos de Oliveira Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.13037

Keywords:

Antigone, Law and Morals, Rationale for decisions, Right Answer

Abstract

This work sought to work with the relationship between law and literature, since the case in question for the discussion also presents itself as a Greek tragedy. For this, we sought in mythology, tragedy and Antigone examples that could enrich the question of justice, reasoned decisions, law and morals that permeate the legal phenomenon. The research also aims to reflect on several elements that deserve to be discussed, such as: should decisions be substantiated? Is it possible to ensure that there is a correct answer in law for difficult cases? In this way, the work from a critical hermeneutic approach with authors such as Lenio Streck to an approach to the theory of Law, with Hans Kelsen, sought to reflect on the case, through the bibliographic method. Thus, using Antigone, it takes the opportunity to approach Ronald Dworkin's theories on Law, and to develop from the myth what can be thought of as political morality, discretion, integrity, civil obedience and the search for a correct answer.

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Author Biographies

  • Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria, RS

    Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana - UFN. E-mail: francielleagne@gmail.com

  • Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS

    Doutor em Ciências Humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor Associado no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFSM) - Mestrado em Direito. Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede (PPGTER/UFSM) - Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em Rede. Pesquisador e Líder do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade - GPDS. Atualmente é Pró-Reitor de Graduação da UFSM. Membro da Diretoria do CONPEDI Gestão 2017-2020 / 2020-2023. E-mail: jeronimotybusch@ufsm.br

  • Rafael Santos de Oliveira, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, na área de concentração em Relações Internacionais, com período de realização de Estágio de Doutorado (doutorado-sanduíche) com bolsa da CAPES na Università Degli Studi di Padova – Itália. Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria. Professor Associado II no Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em regime de dedicação exclusiva e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (Mestrado). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (desde 2019). E-mail: rafael.oliveira@ufsm.br

Published

2021-09-01

How to Cite

Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona. (2021). Law of Justice Journal, 35(2), 30-61. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.13037