Levando os direitos a sério: a necessidade da fundamentação das decisões a partir de Antígona

Resumo

Este trabalho buscou trabalhar com a relação entre direito e literatura, já que o caso em tela para a discussão também se apresenta como uma tragédia grega. Para isso, buscou-se na mitologia, na tragédia e em Antígona exemplos que pudessem enriquecer a questão sobre justiça, decisões fundamentadas, direito e moral que permeiam o fenômeno jurídico. A pesquisa também visa refletir sobre vários elementos que merecem ser discutidos, tais como: as decisões devem ser fundamentadas? É possível assegurar que há no direito uma resposta correta para os casos difíceis? Desta maneira, o trabalho a partir de uma abordagem hermenêutica crítica com autores como Lenio Streck a uma abordagem da teoria do Direito, com Hans Kelsen, buscou refletir sobre o caso, através do método bibliográfico. Assim, utilizando-se de Antígona, aproveita-se para abordar as teorias de Ronald Dworkin sobre o Direito, e desenvolver a partir do mito aquilo que pode ser pensado como moralidade política, discricionariedade, integridade, obediência civil e a busca por uma resposta correta.