Cidadania Fraterna: o Princípio Constitucional da Fraternidade como fonte hermenêutica para a participação democrática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v38i1.13292

Palavras-chave:

Bem Comum, Cidadania, Democracia, Fraternidade, Teoria Neoclássica da Lei Natural

Resumo

O problema da pesquisa pode ser formulado por meio da seguinte pergunta: nas tensões da comunidade política, seja qual for a forma de governo, como compreender e lidar com as tensões inerentes ao regime político especificamente democrático? A hipótese levantada é a de que uma leitura da cidadania à luz do princípio da fraternidade pode fomentar a participação popular em vista do bem comum. Para verificar a hipótese, a primeira seção tratará da imprevisibilidade da vida pessoal e seu reflexo na comunidade política. A segunda seção trará uma dimensão ética da ação humana a partir da Teoria Neoclássica da Lei Natural. A terceira seção, alicerçada nas anteriores, apresentará o conceito de cidadania fraterna e sua reverberação no governo democrático. A pesquisa foi desenvolvida utilizando o método de abordagem hipotético-dedutivo, o procedimento comparativo, a técnica de documentação indireta, a pesquisa bibliográfica: em livros e periódicos jurídicos; documental; em legislação e em sites eletrônicos.

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Biografia do Autor

  • Lafayette Pozzoli, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP)

    Pós-doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela “Università La Sapienza”, Itália. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP. Professor na Faculdade de Direito e foi Chefe de Gabinete na PUC-SP. Foi Coordenador e professor no Mestrado em Direito e Pró-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão no UNIVEM – Marília – SP. Advogado. Consultor avaliador do INEP/MEC para Cursos Jurídicos. Líder do Grupo de Pesquisa - GEDs Direitos Fundamentais à Luz da Doutrina Social - Direito e Fraternidade – PUC-SP. Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da PUC-SP e das Editoras Letras Jurídicas e Instituto Memória.  Foi Professor Assistente no Curso de TGD, ministrado pelo saudoso Professor André Franco Montoro - Pós-Graduação PUC-SP.

  • Gilmar Siqueira, Universidade Federal do Pará

    Doutorando em direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Mestre em direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7006109154185298. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0042-4984.

  • Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Universidade de Marília – UNIMAR

    Doutorando em direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM/Fundação, sob a orientação do Prof. Dr. Lafayette Pozzoli e a coorientação do Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP). Graduado em filosofia (UEL). Membro dos grupos de pesquisas: GPCERTOS e Políticas Públicas (UENP), ambos cadastrados no Diretório de Grupos de Pesquisas do CNPq. Organizador do livro e articulista de artigos, dentre outros, Fraternidade e Misericórdia – um olhar a partir da justiça e do amor. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho/PR. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8300142260954983. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5125-9018.

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Publicado

2024-04-30

Edição

v. 38 n. 1 (2024): Justiça do Direito

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Artigos

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Como Citar

Cidadania Fraterna: o Princípio Constitucional da Fraternidade como fonte hermenêutica para a participação democrática. (2024). Revista Justiça Do Direito, 38(1), 186-212. https://doi.org/10.5335/rjd.v38i1.13292