A função do direito, de Kelsen a Luhmann: a questão da separação entre direito e Sociedade

Abstract

O presente ensaio tenta identificar a importância do aspecto funcional do Direito no pensamento de Hans Kelsen e Niklas Luhmann, e qual o papel desempenhado por tais percepções nas relações entre Direito e Sociedade. Hans Kelsen não ataca diretamente a questão em sua mais célebre obra, a Teoria Pura do Direito, mas tal omissão pode ser entendida como uma consequência natural do Estado Liberal, garantido justamente pela separação metodológica entre Política e Direito. Niklas Luhmann, por sua vez, não concebe o Direito como algo diferente da Sociedade, mas antes uma das formas específicas que essa utiliza- -se para se descrever, na condição de sistema que compreende internamente todos os tipos comunicacionais. Um dos elementos de sua diferenciação é o aspecto funcional que lhe é próprio: promover a generalização congruente das expectativas normativas. PALAVRAS-CHAVE: Função do Direito; Teoria Pura do Direito; Teoria dos Sistemas.