A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo apresentar que, a utilização da justiça restaurativa pode ser uma resposta positiva na solução de vários conflitos. Quando de uma agressão, o agredido é submetido a um dano psicológico, que poderá ter um efeito duradouro ou não, onde a vítima se torna impotente, sem poder de reação. A reação vem ou deveria vir do Estado, quem tutela o Direito Constitucional, onde é apresentado o princípio da dignidade da pessoa humana. Porém, com o modelo de justiça penal adotado, o retributivo, será graduada ao agressor uma pena, como forma de compensar a sociedade pelo mal causado, só que para a vítima nem sempre isso é uma compensação. O que se observa é um aumento catastrófico de pessoas presas, onde a maioria volta a realizar os mesmos atos ou, “sobem de nível”, passando a cometer outros muito mais nefastos. Tanto a vítima como o autor veem suas dignidades desrespeitadas, a vítima por sofrer ato injusto, e o autor que, depois de encarcerado, punição usual no direito penal vigente, vem a perder também, por completa, a sua. Palavras-chave:dignidade da pessoa humana, direito penal, justiça restaurativa.