Estabilidade da jurisprudência em países de Civil Law

Abstract

A estabilidade da jurisprudência é constitucionais, como a segurança jurídica, sejam alcançadas. Com um breve histórico, visão do civil law a respeito os precedentes e uma abordagem sobre da legalidade no civil law, pretende-se demonstrar o quão caro é esse assunto em ordenamentos como o pátrio, com uma abordagem que pretende demonstrar que a estabilidade não significa engessamento, mas admite novidades, desde que gradativamente apresentadas. PALAVRAS-CHAVE: Estabilidade; Jurisprudência; Precedentes.