Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos: o caso do sofosbuvir

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10138

Keywords:

Access to Medicines, Drug Patents, Hepatitis C, Sofosbuvir, Voluntary licenses

Abstract

This paper aims to investigate empirically whether voluntary licensing of sofosbuvir can be considered an appropriate strategy for expanding access to this medicine. This research was carried out stemming from a holistic, descriptive, single-case study on the subject, according to the definitions elaborated by Robert Yin and the theoretical propositions formulated by Susan Sell. As a main result, it was possible to infer that voluntary licensing does not appear to be a strategy capable of effectively increasing access to sofosbuvir, and may even have the opposite effect by limiting competition and, thus, maximizing the licensor's patent exclusivity. Moreover, it was also possible to conclude that, in any case, this strategy cannot be considered automatically adequate for expanding access to patent protected medicines.

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Author Biographies

  • Marcos Vinício Chein Feres, Universidade Federal de Juiz de Fora , UFJF, Juiz de Fora, MG

    Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Juiz de Fora, Professor do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF, Bolsista de Produtividade do CNPq e Professor Colaborador do Programa em Pós-Graduação em Direito da UERJ. Desempenhou a função de Diretor da Faculdade de Direito da UFJF (2006-2014). Desempenhou a função de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (2014-2016), assumindo o exercício da Reitoria de novembro de 2015 a abril de 2016. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999) e doutorado em Direito pela
    Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Compõe, como participante, a Collaborative Research Network (047) da Law and Society Association, sobre "economic and social rights". Possui projetos na área de  Propriedade Intelectual e Teoria do Direito Aplicada financiados pela FAPEMIG e pelo CNPq. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em pesquisa empírica em direito aplicada ao Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesquisa Empírica em Direito, Argumentação, Direito e Inovações Tecnológicas, Direito Econômico, Direito de Propriedade Intelectual (Marcas, Patentes e Inovação e Transferência de Tecnologia) e Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico. E-mail: mvchein@gmail.com

  • Leonardo da Silva Sant'Anna, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ

    Possui bacharelado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 1997), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF - 2002) e doutorado em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP - 2013) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Parecerista da Seção de Propriedade Intelectual da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), Revista Quaestio Iuris, da Revista da Faculdade de Direito (RFD) da UERJ e do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Professor Adjunto de Direito Comercial. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito
    (PPGD) e da Graduação da Faculdade de Direito da UERJ. Foco de interesse: propriedade industrial, falência e recuperação judicial de sociedades empresárias, direito cambiário, direito do consumidor, empresa individual de responsabilidade limitada, direito sanitário, saúde e trabalho, promoção da saúde, informação e saúde, meio ambiente e saúde pública, enanotecnologia. E-mail: lsantanna44@gmail.com

  • Alan Rossi Silva, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Rio de Janeiro, RJ

    Atualmente é Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas, é bolsista da FAPERJ e é membro do grupo de pesquisa "Estudo empírico sobre o sistema de patentes e o uso de recursos da biodiversidade brasileira". Possui Mestrado em Direito e Inovação pela UFJF (2019) e graduação em Direito pela UFJF (2017). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em pesquisa empírica em direito aplicada ao Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Pesquisa Empírica em Direito, Direito e Inovações Tecnológicas, Direito Econômico e Direito de Propriedade Intelectual. E-mail: alanrossi100@gmail.com

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Published

2020-04-30

Issue

Vol. 34 No. 1 (2020): Justiça do Direito

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How to Cite

Licenciamento voluntário de patentes e acesso a medicamentos: o caso do sofosbuvir. (2020). Law of Justice Journal, 34(1), 250-282. https://doi.org/10.5335/rjd.v34i1.10138