Biolaw, Digital Hyperconsuption and Cognitive Vulnerability: Towards a Biojuridical Resignification of Bioethical Principles for the Protection of Cognitive Health

Abstract

A saúde cognitiva é necessária para o desenvolvimento humano. No entanto, o hiperconsumo de biotecnologias específicas (smartphones, internet, videogames, redes sociais, realidade virtual) pode causar danos à saúde cognitiva e, portanto, afetar o desenvolvimento humano. Consequentemente, tal pesquisa se concentra em analisar a limitação do consumo de tecnologias específicas em menores e idade, a fim de proteger sua saúde cognitiva. Esta pesquisa é dividida em cinco partes: a contextualização sobre a colonização do hiperconsumo biotecnológico na vida; um diagnóstico da violência neuronal e consequente prejuízo ao desenvolvimento humano; uma revisão a respeito das sequelas na cognição devido ao abuso de biotecnologias, com base em pesquisas médicas selecionadas; uma exposição sobre as relações necessárias entre a ordem moral e a jurídica, com base nas abordagens do realismo filosófico e do direito natural; e propostas de regras mínimas fundamentais, baseadas, por sua vez, em uma especificação biojurídica de princípios de proteção à saúde cognitiva, que sirvam de suporte preliminar para a elaboração de uma futura Declaração Universal para a Proteção da Saúde Cognitiva, como base biológica essencial para o desenvolvimento humano.