Conflito entre Capital e Trabalho: uma tentativa de conciliação e uma alternativa à CLT aos Pequenos e Micro Empreendedores

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v38i2.15970

Keywords:

Capital, Conflict, CLT, Work, Legal transactions

Abstract

Based on legislation, doctrine and jurisprudence, this study, by the hipotetic-deductive method, seeks to build a model of legal business alternative to the employment relationship governed by the Consolidation of Labor Laws (CLT), but without disrespecting the rights of workers. The innovation of the study lies in the treatment of situations in which one of the agents has capital and the other only workforce. It is concluded that the main aspect to legitimize this business, so as not to represent fraud to labor legislation, is the equitable division of profit.

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Author Biographies

  • Leandro Sarai, Escola da Advocacia Geral da União

    Doutor e Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Advogado Público. Membro do Comitê de Pós-Graduação (CPG) do Banco Central. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Advocacia-Geral da União. Membro do Corpo Permanente de Docentes da Escola da AGU.

  • Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo

    Advogado. Atual Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie(UPM), cargo que já havia ocupado de 2016 a 2020, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico. Foi Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UPM (2020-2023). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Doutor Honoris Causa pela UDC. Membro Pesquisador 2 do CNPq. Membro Titular da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

  • Taís Mallmann Ramos, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo

    Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), com período de Doutorado Sanduíche no País (SWP) do CNPq na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas, Especialista em Direito Processual Civil e Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). Advogada. Professora da Faculdade de Direito e Cooperadora Técnico-Científica no Projeto Institucional de Gestão Acadêmica da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPG) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). 

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Published

2025-02-28

Issue

Vol. 38 No. 2 (2024): Justiça do Direito

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How to Cite

Conflito entre Capital e Trabalho: uma tentativa de conciliação e uma alternativa à CLT aos Pequenos e Micro Empreendedores. (2025). Law of Justice Journal, 38(2), 63-89. https://doi.org/10.5335/rjd.v38i2.15970