Multicultural from Europe to Brazil:

Environment and Brazilian Indigenous Peoples

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v39i3.16868

Keywords:

Atmosphere; Brazil; Epistemologies of the South; Europe; Indigenous Peoples

Abstract

Brazil’s legal culture is shaped by the colonial period and contemporary transformations, including the global climate crisis. The Brazilian legal system recognizes the environment as a fundamental asset, essential for human survival. For Indigenous Peoples, this relationship is even deeper, as their ways of life are directly linked to natural resources. The text addresses topics such as social rights in Brazil and Europe, the challenges in the fight for environmental preservation and indigenous territorial rights in Brazil, the climate crisis, gender justice, and the urgency of environmental measures. Preserving the environment is vital for the physical and cultural survival of Indigenous Peoples, with the demarcation of their lands being a historical demand. The analysis is based on Epistemologies of the South, which seek to deconstruct Eurocentric paradigms and give voice to the Global South in human and cultural issues.

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Author Biographies

  • Thaís Janaina Wenczenovicz, UERGS

    Catedrática na Universidade de Salamanca, Centro de Ciências Jurídicas, Espanha (Cátedra CAPES). Docente adjunta/pesquisador sênior na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul/UERGS. Pesquisadora PQg Produtividade/FAPERGS/Faixa 2. Professora Titular no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito/UNOESC. Professora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas/Universidade Federal da Fronteira Sul. Membro do Comitê Internacional Global Alliance on Media and Gender (GAMAG) - UNESCO. Co-líder do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC. Membro da Rede de Pesquisa DECLEN Decolonizing and Comparing Legal Experiences Network. Membro da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. Consultora ad hoc para avaliação de projetos em pesquisa e inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina/FAPESC. Membro do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI/Rio Grande do Sul). Membro sócia-titular da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Membro da Red de Constitucionalismo Crítico de América Latina. Possui 73 Livros publicados/organizados ou edições nos idiomas espanhol, inglês, polonês e português, acrescido de 120 Capítulos de Livros publicados em idiomas espanhol, inglês e português. É autora de artigos científicos publicados em Revistas Especializadas nacionais e internacionais nos idiomas: alemão, espanhol, inglês, polonês e português.

  • Ángela Figueruelo Burrieza, UNIVERSIDADE DE SALAMANCA

    Catedrática de Derecho Constitucional en el Departamento de Derecho Público General de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca, Espanha.

  • Marlei Angela Ribeiro dos Santos, UNOESC

    Doutoranda em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2022 - Atual); Bolsista no curso de Doutorado do Programa PROSUC/CAPES (2022 - Atual); Bolsista de Doutorado Sanduíche do Programa Cátedra Brasil na Universidade de Salamanca (Edital 35/2023, CAPES. Nov/24 a 08/25); Editor-Assistente da Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] (Qualis Capes A1); Parecerista da Gavagai - Revista Interdisciplinar de Humanidades (2022 - Atual); Mestra em Direitos Fundamentais Civis - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Bolsista no curso de Mestrado do Programa UNIEDU - FUMDES; Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Interculturalidade e intersubjetividade: gênero, orientação sexual, raça e etnia/PPGD UNOESC; Pós-graduação na área de concentração Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, Linha de Pesquisa: Direitos Fundamentais Sociais. Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Docência na Educação Superior (Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas-FACISA); Especialista em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental (Universidade do Norte do Paraná); Especialista em Direito Ambiental - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Especialista em Direito Público e Privado: Material e Processual - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Módulo I do Curso de Preparação para a Magistratura do Estado de Santa Catarina - Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (2018). Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - FACISA; Tecnóloga em Gestão Ambiental - Universidade Norte do Paraná.

Published

2025-12-18

How to Cite

Multicultural from Europe to Brazil: : Environment and Brazilian Indigenous Peoples. (2025). Law of Justice Journal, 39(3), 153-177. https://doi.org/10.5335/rjd.v39i3.16868