Os princípios do direito ambiental: uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável

Abstract

Um dos temas mais relevantes da sociedade atual é, sem dúvida, o direito ambiental, mas, infelizmente, a precária consciência ambiental ainda não atingiu o nível desejado, suficiente para zelar por si só pela preservação do meio ambiente. Diante disso, exige-se do direito ambiental, notadamente dos princípios que o consagram, um esforço mais avançado no sentido de oferecer, ao lado da legislação ambiental, uma ferramenta para o desenvolvimento sustentável. Assim, no presente estudo, após salientar algumas características e peculiaridades do direito ambiental que o diferenciam dos demais campos jurídicos, aborda-se a importância dos princípios no sistema jurídico brasileiro, examinando-se, ainda, alguns dos mais importantes princípios do direito ambiental, como, por exemplo, o princípio da solidariedade com as futuras gerações, princípio da prevenção e precaução e o princípio do poluidor-pagador. Palavras-chave: Direito ambiental. Princípios ambientais. Desenvolvimento sustentável.