As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental

Abstract

O presente artigo tem como objetivo o estudo da sustentabilidade e suas dimensões em face do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Direito Fundamental. Também a necessidade de uma reflexão sobre Sustentabilidade como um Direito Fundamental no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito à intergeracionalidade. Neste sentido, visa à proteção da presente e futuras gerações, haja vista que a sustentabilidade, como Direito Fundamental deve ser um fato intergeracional. As dimensões da Sustentabilidade são obtidas através da observância das normas legais, da obrigação estatal e comprometimento da sociedade para dar sustentação para que tal direito seja alcançado e mantido como fundamental para os seres humanos e demais seres vivos. PALAVRAS-CHAVE: Sustentabilidade; Dignidade da pessoa humana e Direito fundamental.