Do Estado de Direito à constituição econômica para efetividade do direito social à primeira infância

Autores/as

  • Newton Cesar Pilau Univali

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v30i3.6238

Resumen

O presente artigo aborda a efetividade do direito social para a primeira infância, partindo do Estado de Direito, da Constituição e da democracia até a imperiosa necessidade de compreende a constituição econômica como instrumento de efetividade de direitos.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Newton Cesar Pilau, Univali
    Especialista em Direito Político (UNISINOS), Mestre em Direito (UNISC) e Doutor em Direito (UNIVALI).Professor do Curso de Direito da UNIVALI.

Descargas

Publicado

2017-03-31

Número

Vol. 30 Núm. 3 (2016)

Sección

Artigos

Licencia

Licença Creative Commons
Todos los artículos están licenciados con la licencia Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Cómo citar

Do Estado de Direito à constituição econômica para efetividade do direito social à primeira infância. (2017). Revista Justiça Do Direito, 30(3), 460-477. https://doi.org/10.5335/rjd.v30i3.6238