A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato

Autores/as

  • Arno Dal Ri Jr. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, SC, Brasil
  • Diego Nunes Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, SC, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.7329

Palabras clave:

direito publico, idade media, governo, tirania

Resumen

O trabalho tem como objetivo analisar a tirania na obra de Bartolo de Saxoferrato enquanto categoria jurídica. Para tanto, realiza-se uma revisão bibliográfica sobre a formação do ius publicum medieval e uma análise dos Tratactus bartolianos De Regimine Civitatis e Tyrannidis. Percebe-se uma sofisticada construção jurídica aliada a um pragmatismo político que faz com que Bartolo dê respostas inovadoras à questão da legitimidade do poder comunal no século XIV.

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Biografía del autor/a

  • Arno Dal Ri Jr., Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, SC, Brasil

    Doutor em Direito Internacional pela Universidade Luigi Bocconi (Milão, Itália). Professor de Teoria e História do Direito Internacional nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Líder do Grupo de Pesquisa "ius commune" em História da Cultura Jurídica (UFSC/CNPq). E-mail: arnodalri@gmail.com

  • Diego Nunes, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Centro de Ciências Jurídicas, Florianópolis, SC, Brasil

    Doutor em História do Direito pela Universidade de Macerata (Itália). Professor de Teoria e História do Direito nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina. Membro do Grupo de Pesquisa "ius commune" em História da Cultura Jurídica (UFSC/CNPq). E-mail: nunes.diego@ufsc.br

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Publicado

2019-02-12

Número

Vol. 32 Núm. 3 (2018)

Sección

Artigos

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Cómo citar

A tirania como categoria jurídica de governo: a construção do ius publicum medieval na obra de Bartolo de Saxoferato. (2019). Revista Justiça Do Direito, 32(3), 480-508. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.7329