Positivismo, relativismo e pluralismo: a relação entre epistemologia e democracia em Hans Kelsen

Resumen

Hans Kelsen foi dos principais autores do século XX. Contudo, por ser vinculado ao positivismo (modelo de pensamento tido por esgotado), suas ideias têm sido alvo de críticas indevidas ou tratadas como conteúdo apenas de valor histórico. A presente discussão pretende retomar a importância do pensamento de Kelsen e contestar a crítica de que sua teoria teria esvaziado o pensamento jurídico da capacidade de pensar o direito criticamente. Para tanto, é necessário mostrar como é falsa a noção de que Kelsen estaria apenas preocupado com questões metodológicas formais e como suas convicções políticas decorrem de suas bases positivistas. Pode-se dizer que a proposta de uma teoria pura levou Kelsen ao relativismo ético, mas este o levou ao pluralismo e à concepção de democracia como proteção de minoria. Essa conclusão decorre da análise aqui proposta em três etapas: a aproximação de Kelsen ao pensamento do Círculo de Viena, mostrando as razões de seu relativismo; a vinculação dessa concepção de ciência à sua defesa do relativismo e este como parte do conceito de democracia.