Direitos Humanos no Estado de Direito (em crise): uma perspectiva contemporânea

Autores/as

  • José Alcebíades de Oliveira Junior Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Santo Ângelo
  • Francieli Puntel Raminelli Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8794

Palabras clave:

Crise. Direitos Humanos. Direito Internacional. Estado Democrático de Direito. Globalização.

Resumen

Resumo:
Frente à nova ordem mundial que se estabelece na contemporaneidade, o Estado tem uma diminuição de seus poderes, um enfraquecimento de sua soberania absoluta e, no campo jurídico, uma incerteza quanto à aplicação do ordenamento nacional. Existe grande expectativa de que o direito internacional consiga preencher as lacunas deixadas pelos Estados. Neste contexto, questiona-se: de que forma os direitos humanos podem ser protegidos e efetivados, e quanto o direito internacional poderá colaborar com isso? Atentar a este problema e trazer conceitos relevantes para a reflexão do tema é o objetivo central deste trabalho. Conclui-se que, embora o Estado esteja enfraquecido em seus poderes em alguns âmbitos, ele ainda exerce um papel central na proteção dos direitos humanos fundamentais dos indivíduos.
Palavras-chave: Crise. Direitos Humanos. Direito Internacional. Estado Democrático de Direito. Globalização.

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Biografía del autor/a

  • José Alcebíades de Oliveira Junior, Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Santo Ângelo

    Doutor em Direito pela UFSC. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. Pesquisador 1D do CNPq. E-mail: alcebiadesjunior@terra.com.br

  • Francieli Puntel Raminelli, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Porto Alegre

    Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa CAPES, e membro dos grupos de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos e Sociologia Judiciária, ambos inscritos na plataforma dos grupos de pesquisa do CNPq, sob orientação do Prof. Dr. José Alcebíades de Oliveira Junior. E-mail: francieli.raminelli@gmail.com

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Publicado

2018-10-24

Número

Vol. 32 Núm. 2 (2018)

Sección

Artigos

Licencia

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Cómo citar

Direitos Humanos no Estado de Direito (em crise): uma perspectiva contemporânea. (2018). Revista Justiça Do Direito, 32(2), 235-255. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i2.8794