Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil

Autores

  • Thami Covatti Piaia Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil
  • Jacson Roberto Cervi Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil
  • João Martins Bertaso Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.9173

Palavras-chave:

Brasil, Catadores, Política Nacional dos resíduos Sólidos

Resumo

O artigo objetiva analisar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos frente à situação dos catadores no Brasil, como uma questão de cidadania aos envolvidos. Nesse intuito, são examinadas as políticas governamentais existentes sobre o tema, assim como a necessidade da participação da comunidade brasileira, de maneira ativa e responsável, no âmbito dessas políticas. Neste trabalho, aponta-se para a necessidade da existência de políticas voltadas à destinação correta dos resíduos sólidos, assim como a inclusão social e a emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil.

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Biografia do Autor

  • Thami Covatti Piaia, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil

    Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Visiting Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil. Coordenadora do Projeto de Pesquisa: novas formas de proteção dos direitos culturais e do patrimônio cultural: aproximação entre direito, inovação e política. Membro do Grupo de Pesquisa Conflito, Cidadania e Direitos Humanos. E-mail: thamicovatti@hotmail.com

  • Jacson Roberto Cervi, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil

    Professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil. Membro do Grupo de Pesquisa Novos Direitos na Sociedade Globalizada. Pesquisador nas áreas de Ecologia Política e Direito Ambiental. E-mail: jrcervi@san.uri.br

  • João Martins Bertaso, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Santo Ângelo, RS, Brasil

    Pós-Doutorado pela UNISINOS (2013). Doutor (2003) e Mestre (1998) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC. Graduação em Direito (1982) pela FADISA e em Pedagogia (1976) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Santo Ângelo. Líder de grupo de pesquisa “Direitos humanos, conflito e cidadania” no CNPq. Doutor Pesquisador vinculado a URI – Universidade Regional Integrada, de Santo Ângelo-RS. Coordenador Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da URI/Ângelo-RS. Desenvolve pesquisa em cidadania, direitos humanos, interculturalidade e psicanálise. E-mail:jomabe@terra.com.br

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Publicado

2019-03-08

Edição

v. 32 n. 3 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

Política Nacional dos Resíduos Sólidos e a condição dos catadores no Brasil. (2019). Revista Justiça Do Direito, 32(3), 545-561. https://doi.org/10.5335/rjd.v32i3.9173