Desafios políticos e sociais ao constitucionalismo democrático no Brasil

Autores/as

  • Rene Sampar Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR
  • Flávio Pansieri Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Curitiba, PR, Brasi

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9545

Palabras clave:

Constitucionalismo Democrático, Sala de máquinas da Constituição, Liberdade e Igualdade

Resumen

O artigo objetiva traçar um panorama do constitucionalismo democrático para em seguida estabelecer um paralelo com a história brasileira. Por meio de revisão bibliográfica, tratar-se-á da ascensão do constitucionalismo e suas nuances, conferindo-se enfoque às principais revoluções liberais que deram azo ao ideal constitucional. Não obstante, o artigo aborda o regime democrático apontando algumas características e limitações em se estabelecer um significado para este conceito. Por fim, ao traçar a história brasileira, conclui que nossa república foi construída sem participação popular, sendo este um dos grandes desafios brasileiros para este novo século: adentrar a sala de máquinas da Constituição.

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Biografía del autor/a

  • Rene Sampar, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, PR

    Pós-Doutor em Direito (USP). Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (USP). Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente do Conselho Fundador da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Professor Adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Sócio da Pansieri Campos Advogados.

  • Flávio Pansieri, Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Curitiba, PR, Brasi

    Doutorando em Direito (UFSC). Mestre em Filosofia Política (UEL). Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo (IDCC) e em Filosofia Política e Jurídica (UEL). Graduado em Direito (UEL). Coordenador do Colégio de Professores da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

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Publicado

2019-06-07

Número

Vol. 33 Núm. 1 (2019)

Sección

Artigos

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Cómo citar

Desafios políticos e sociais ao constitucionalismo democrático no Brasil. (2019). Revista Justiça Do Direito, 33(1), 123-149. https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9545