Vol. 32 Núm. 1 (2018)

Jan./Abr. 2018

Publicado: 2018-04-30

Expediente

Expediente vol. 32, n. 1 (2018)

1-4
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Artigos

Framing the concept of TWAIL: “Third World Approaches to International Law” | Enquadrando o conceito de TWAIL: “Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional”

Larissa Ramina

5-26
- PDF IN ENGLISH (Portugués)
O direito estatal à suspensão das obrigações do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos | The state right to the suspension of the obligations of the international covenant on civil and political right

Vivianny Galvão

27-48
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Mediação como direito fundamental: entre a previsão legal e a realidade do sistema jurídico brasileiro | Mediation as a fundamental right: between legal forecast and the reality of the Brazilian legal system

Mariana Dionísio de Andrade, Nestor Eduardo Araruna Santiago

49-73
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Jurisdição constitucional e a renovação dogmática do direito à informação no Estado Democrático de Direito | Constitutional jurisdiction and the dogmatic renewal of the right to information in the Democratic State of Law

Thiago Sacchetto

74-98
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Expectativas y desafíos de la instauración del modelo de control difuso de constitucionalidad en México | Expectations and challenges of the establishment of the diffuse constitutionality control model in Mexico

José Luis Leal Espinoza

99-119
- PDF IN SPANISH (Portugués)
Ativismo judicial no caso das candidaturas independentes | Judicial activism in the case of independent candidacies

Ana Claudia Santano

120-152
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
O princípio da participação popular na elaboração do Plano Diretor: o resgate dos motivos pelos quais o homem busca viver em cidades | Popular participation principle in the Managing Plan: the rescue of the motives why the man seeks to live in cities

Adir Ubaldo Rech

153-169
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Práticas associativas em prol da sustentabilidade em Caçador, Santa Catarina, Brasil | Associative practices for sustainability in the city of Caçador, Santa Catarina, Brazil

Levi Hulse, Cesar Luiz Pasold

170-187
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
BRICS e o Meio Ambiente | BRICS and the Environment

Luiz Ricardo de Miranda, Olavo de Oliveira Bittencourt Neto

188-202
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Desafios regulatórios do Caso Airbnb: a intervenção do Estado no modelo econômico colaborativo | Regulatory challenges of the Airbnb case: The State intervention in the sharing economy model

Jordana Viana Payão, Jonathan Barros Vita

203-230
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)