Vol. 34 Núm. 3 (2020): Justiça do Direito

Publicado: 2020-12-30

Expediente

Expediente vol. 34, n. 3 (2020)

1-5
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)

Artigos

Water as a transnational element: a reflection on governance and global environmental management

Francine Cansi, Joaquin Melgarejo Moreno

06-34
- PDF IN ENGLISH (Portugués)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ana Maria D’Ávila Lopes

35-57
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Faixa de Fronteira paranaense: entraves à Governança Fundiária

Adriano De Bortoli, Tamiel Khan Baiocchi Jacobson

58-89
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Aplicação da teoria da função promocional nas normas processuais civis do Direito brasileiro como substrato do Estado Democrático de Direito

Héctor Valverde Santanna, Kênia Rodrigues de Oliveira

90-110
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
A virada consensual na solução de controvérsias no âmbito da Administração Pública democrática no Brasil e suas implicações no regime jurídico administrativo: a conjugação entre publicidade e confidencialidade na mediação de conflitos

Juliana Ribeiro Goulart, Luiz Henrique Urqhart de Cademartori

111-136
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
O Controle Constitucional pelo STF das Contribuições Sociais como Meio de Efetivação do Direito Fundamental à Saúde na Sociedade da Informação

Ricardo Libel Waldman, Flávio Alberto Gonçalves Galvão, Sandra Regina Martini

137-163
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Evolution and content of the principle of peaceful settlement of international disputes in International Law

Igor Anisimov, Elena Gulyaeva

164-180
- PDF IN ENGLISH (Portugués)
Hacia la deportivización del derecho deportivo contemporáneo. Agenda pendiente y perspectivas interdisciplinarias

Jorge Isaac Torres Manrique

181-209
- PDF IN SPANISH (Portugués)
Constitutional model of the collective process in the theory of the collective actions as thematic actions: a critical study of the environment as a human right

Fabrício Veiga Costa, Aparecido José dos Santos Ferreira

210-237
- PDF IN ENGLISH (Portugués)
A despopulação na esfera rural brasileira: reflexões acerca da sustentabilidade e as perspectivas sociojurídicas de empoderamento social local

Cleide Calgaro, Ricardo Hermany, Paulo Roberto Ramos Alves

238-271
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Assimetria de poder na transição democrática e o desenho da jurisdição constitucional brasileira

Bruno César Lorencini

272-301
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Migrantes e refugiados e os direitos humanos em meio à pandemia mundial da Covid-19: uma revisão integrativa

Ana Paula Martins Amaral, Heitor Romero Marques, Cristiane Martins Viegas de Oliveira

302-330
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)
Estado Social e processo desconstituinte no Brasil

Gustavo Ferreira Santos

331-354
- PDF IN PORTUGUESE (Portugués)

Vol. 34 Núm. 3 (2020): Justiça do Direito

Expediente

Expediente vol. 34, n. 3 (2020)

Artigos

Water as a transnational element: a reflection on governance and global environmental management

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina: o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Faixa de Fronteira paranaense: entraves à Governança Fundiária

Aplicação da teoria da função promocional nas normas processuais civis do Direito brasileiro como substrato do Estado Democrático de Direito

A virada consensual na solução de controvérsias no âmbito da Administração Pública democrática no Brasil e suas implicações no regime jurídico administrativo: a conjugação entre publicidade e confidencialidade na mediação de conflitos

O Controle Constitucional pelo STF das Contribuições Sociais como Meio de Efetivação do Direito Fundamental à Saúde na Sociedade da Informação

Evolution and content of the principle of peaceful settlement of international disputes in International Law

Hacia la deportivización del derecho deportivo contemporáneo. Agenda pendiente y perspectivas interdisciplinarias

Constitutional model of the collective process in the theory of the collective actions as thematic actions: a critical study of the environment as a human right

A despopulação na esfera rural brasileira: reflexões acerca da sustentabilidade e as perspectivas sociojurídicas de empoderamento social local

Assimetria de poder na transição democrática e o desenho da jurisdição constitucional brasileira

Migrantes e refugiados e os direitos humanos em meio à pandemia mundial da Covid-19: uma revisão integrativa

Estado Social e processo desconstituinte no Brasil

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