Sustentabilidade Pragmática e tecnologias emergentes: contribuições para a tomada de decisão sustentável
DOI:
https://doi.org/10.5335/rjd.v37i1.14842Palabras clave:
Sustentabilidade, Tecnologias Emergentes, Princípio da Precaução, Pragmatismo Jurídico, Tomada de Decisão SustentávelResumen
O objetivo geral deste artigo é delinear um conceito de Sustentabilidade que possa responder aos riscos das novas tecnologias típicas da Quarta Revolução Industrial, denominadas Tecnologias Emergentes, sem comprometer as oportunidades que apresentam. Como objetivos específicos, busca-se apresentar duas abordagens da Sustentabilidade, top-down e bottom-up, e sua relação com a tecnologia em geral. Em seguida, descrevem-se as Tecnologias Emergentes e os princípios da precaução e promoção, relacionando-os com as duas abordagens da Sustentabilidade, e situando o conjunto no cenário jurídico brasileiro. Também se descreve o pragmatismo jurídico e, com base nele, faz-se uso dele para ler o princípio da precaução, de forma que seja capaz de sustentar uma terceira abordagem para a Sustentabilidade. Nas considerações finais, a Sustentabilidade Pragmática é apresentada como uma contribuição ao debate sobre a Sustentabilidade das Tecnologias Emergentes.
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