Sustentabilidade Pragmática e tecnologias emergentes: contribuições para a tomada de decisão sustentável

Autores/as

  • Guilherme Kirtschig Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC https://orcid.org/0000-0003-4777-6714
  • Gilson Jacobsen Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC
  • Eileen Grena-Piretti Widener University Delaware, Delaware

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v37i1.14842

Palabras clave:

Sustentabilidade, Tecnologias Emergentes, Princípio da Precaução, Pragmatismo Jurídico, Tomada de Decisão Sustentável

Resumen

O objetivo geral deste artigo é delinear um conceito de Sustentabilidade que possa responder aos riscos das novas tecnologias típicas da Quarta Revolução Industrial, denominadas Tecnologias Emergentes, sem comprometer as oportunidades que apresentam. Como objetivos específicos, busca-se apresentar duas abordagens da Sustentabilidade, top-down e bottom-up, e sua relação com a tecnologia em geral. Em seguida, descrevem-se as Tecnologias Emergentes e os princípios da precaução e promoção, relacionando-os com as duas abordagens da Sustentabilidade, e situando o conjunto no cenário jurídico brasileiro. Também se descreve o pragmatismo jurídico e, com base nele, faz-se uso dele para ler o princípio da precaução, de forma que seja capaz de sustentar uma terceira abordagem para a Sustentabilidade. Nas considerações finais, a Sustentabilidade Pragmática é apresentada como uma contribuição ao debate sobre a Sustentabilidade das Tecnologias Emergentes.

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Biografía del autor/a

  • Guilherme Kirtschig, Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC

    SJD Candidate at the University of Vale do Itajaí – UNIVALI (Brazil). LLM in Legal Science by UNIVALI. Federal Labor Prosecutor at the Office of the Federal Labor Prosecution of the 9th Region at Curitiba, Paraná (Brazil). Deputy chairperson of the Working Group for Nanotechnology and member of the Studies Group for Diversity and Technology, both at the Labor Prosecution Office. E-mail: kirtschig2@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4777-6714.

  • Gilson Jacobsen, Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Itajaí, SC

    Professor in the LLM and SJD Programs in Legal Science at the University of Vale do Itajaí - UNIVALI (Brazil). Post-doctorate in Law and Constitutional Justice by Alma Mater Studiorum Università di Bologna – UNIBO (Italy). SJD in Public Law by Università degli Studi di Perugia – UNIPG (Italy). SJD and LLM in Legal Science by UNIVALI. Federal Judge in Florianópolis, Santa Catarina (Brazil). E-mail: giljacobsen@gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8250-8902.

  • Eileen Grena-Piretti, Widener University Delaware, Delaware

    Widener University Delaware Law School Assistant Dean and Executive Director Graduate, International, Compliance and Legal Studies Programs – Wilmington, Delaware (USA). E-mail: eagrena@widener.edu.

Publicado

2023-07-30

Cómo citar

Sustentabilidade Pragmática e tecnologias emergentes: contribuições para a tomada de decisão sustentável. (2023). Revista Justiça Do Direito, 37(1), 112-134. https://doi.org/10.5335/rjd.v37i1.14842