Legado do poder no século XXI: mecanismos legais para a transferência de poderes presidenciais para vice-reis controlados e familiares em regimes autoritários

Resumo

Este estudo investiga a prevalência de clãs presidenciais em regimes autoritários, particularmente nos países da Ásia Central, e o seu impacto nos processos políticos e nas transições de poder. Diferentes abordagens metodológicas foram utilizadas para estudar o papel do presidente, diferenciar regimes autoritários e totalitários e analisar comunidades de clãs pós-soviéticas. A investigação concluiu que a forma governamental influencia as funções e poderes do presidente e que as reformas institucionais e as eleições em regimes autoritários servem frequentemente para legitimar acordos entre as elites. O estudo também examinou as transições de poder na Ásia Central pós-soviética, observando a importância dos acordos informais e das tradições históricas na manutenção do equilíbrio de poder. No entanto, foi revelado que a prática de transferência de poder dentro dos clãs presidenciais dificulta os processos políticos modernos e o desenvolvimento do Estado. Foram consideradas as experiências de transições de poder em países como o Quirguizistão, o Cazaquistão e o Azerbaijão, cada um apresentando riscos e vantagens únicos relacionados com a sucessão ou herança dinástica. Verificou-se que as elites das repúblicas pós-soviéticas operam com base nas tradições e formaram historicamente o mecanismo de poder, que se tornou um aspecto fundamental na determinação do equilíbrio de poder. O valor prático dos resultados identificados é fornecer uma avaliação da eficácia do trânsito de poder, destacando as suas vantagens e desvantagens.