Constitucionalismo moderno e soberania popular: choque entre os poderes nos primeiros anos do Brasil independente

Autores

  • Júlio Cézar de Oliveira Vellozo Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo, SP
  • Henrique Garbellini Carnio Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Sao Paulo, SP

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v37i2.15337

Palavras-chave:

Constituinte de 1823, Brasil Império, Divisão de poderes

Resumo

Este artigo trata das disputas entre os poderes Executivo e Legislativo que levaram à dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, logo nos primeiros dias do Brasil Independente. A experiência traumática, que resultou na prisão e exílio de figuras centrais como José Bonifácio, Francisco Montezuma e Antônio Carlos de Andrada, não foi devidamente abordada pela historiografia do direito, figurando como episódio menor. No artigo abordamos os embates teóricos sobre o locus no qual a soberania popular estava depositada e as contendas para definir as prerrogativas de cada poder. Para tanto, analisamos a aclamação de Pedro I, as implicações constitucionais do título que lhe foi atribuído e as diferenças entre o texto que vinha sendo discutido pelos constituintes de 1823 e o texto outorgado pelo Imperador em março de 1824.

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Biografia do Autor

  • Júlio Cézar de Oliveira Vellozo, Universidade Presbiteriana Mackenzie, Sao Paulo, SP

    Doutor pela USP. Historiador do Direito. Mestre pela USP. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos cursos de graduação e pós-graduação da FADISP. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca. Pós-doutorado na Faculdade de Direito da USP. E-mail:  juliovellozo@gmail.com.

  • Henrique Garbellini Carnio, Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Sao Paulo, SP

    Doutor em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2013) e Mestre em Filosofia do Direito e Teoria do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2008). Pesquisador Colaborador no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, com pós-doutorado em filosofia (2016). Professor do Núcleo de Filosofia e Teoria Geral do Direito do Mackenzie e do Programa de Mestrado e Doutorado da FADISP. E-mail: enriquegarbellini@hotmail.com.br.

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Publicado

2023-11-20

Edição

v. 37 n. 2 (2023): Justiça do Direito

Seção

Artigos

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Como Citar

Constitucionalismo moderno e soberania popular: choque entre os poderes nos primeiros anos do Brasil independente. (2023). Revista Justiça Do Direito, 37(2). https://doi.org/10.5335/rjd.v37i2.15337