A crise da noção clássica do contrato: a emergência da função social
DOI:
https://doi.org/10.5335/rjd.v21i1.2164Resumo
Este artigo expõe a crise – e a sua superação – da noção clássica do contrato, originada pela inadequação dos modelos jurídicos tradicionais, calcados no paradigma liberal-individualista, à realidade socioeconômica contemporânea. Para tanto, são analisadas a evolução da teoria contratual clássica e a nova realidade em que se inseriu o contrato. A função social do contrato, nesse contexto, emerge no ordenamento jurídico brasileiro como cláusula geral e como princípio, dotada de eficácia imediata, limitando a liberdade contratual e integrando o conceito de contrato. Palavras-chave: Teoria contratual clássica. Autonomia da vontade. Crise do contrato. Nova realidade contratual. Função social do contrato.Downloads
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Publicado
2007-02-08
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Seção
Artigos
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Como Citar
A crise da noção clássica do contrato: a emergência da função social. (2007). Revista Justiça Do Direito, 21(1). https://doi.org/10.5335/rjd.v21i1.2164