PROCESSO AUTÁRQUICO ANGOLANO: MÁ PLANIFICAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VONTADE POLÍTICA

Autores

  • Celso Augusto Maria da Silva Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto - UAN. Luanda. Angola

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v28i2.4846

Resumo

O presente trabalho busca analisar a problemática do processo autárquico angolano, que vem conhecendo um caminho cíclico de avanços e recuos, que alinhado ao título que atribuímos a este trabalho, nos leva a indagar se estamos perante uma má planificação do processo geral autárquico e seus necessários sub-processos, ou estamos perante uma ausência de vontade política do Executivo angolano. Também será analisado os conceitos de descentralização e iniciativa local, desde a independência, bem o princípio da dupla subordinação e desinseridos do processo de afetação e de gestão de recursos. Palavras-chave: Processo. Autarquia. Angola. Política.

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Edição

v. 28 n. 2 (2014)

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Artigos

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Como Citar

PROCESSO AUTÁRQUICO ANGOLANO: MÁ PLANIFICAÇÃO OU AUSÊNCIA DE VONTADE POLÍTICA. (2014). Revista Justiça Do Direito, 28(2), 349-373. https://doi.org/10.5335/rjd.v28i2.4846