CORRUPÇÃO: UM MAL A COMBATER NA DEMOCRACIA ANGOLANA.

Autores/as

  • Manuel Martins Faculdade de Direito – Centro de Excelência – Centro de Pesquisa em Políticas Públicas e Governança Local. Luanda, Angola

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v28i2.4850

Resumen

O presente artigo apresenta o desafio à governança que a corrupção tem sido na atualidade angolana, objetivando contribuir ao combate desta, a fim de que a sociedade crie mecanismos para erradica-la e preveni-la, a fim de promover os direitos humanos e o desenvolvimento do país. Para isso, inicia-se pela conceituação do que é corrupção e suas formas, logo partindo para análise do Princípio da Probidade Pública na Lei de Angola, bem como apresenta a situação endémica da corrupção, seus efeitos e os mecanismos de fiscalização e controle que podem ser utilizados. Palavras-chave: Angola. Corrupção. Mecanismos de Fiscalização

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Artigos

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CORRUPÇÃO: UM MAL A COMBATER NA DEMOCRACIA ANGOLANA. (2014). Revista Justiça Do Direito, 28(2), 425-438. https://doi.org/10.5335/rjd.v28i2.4850