A reforma tributária e as finanças autárquicas: implicações na base tributária e fomento do empresariado nacional

Autores

  • Sílvia Etelvina Ricardo Gomes Universidade Agostinho Neto, Angola

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v29i1.5184

Resumo

O presente trabalho tem como tema a Reforma Tributária e as Finanças Autárquicas: Implicações na base Tributaria e Fomento do Empresariado Nacional, ilustra-nos os conceitos de receitas tributarias, finanças autárquicas, assim com apresenta as linhas gerais do Plano Nacional de Desenvolvimento, os vários diplomas legais que trazem algumas inovações na ordem jurídica angolana. Palavras-chave: Finanças Autárquicas, Reforma Tributária, Plano Nacional de Desenvolvimento, Empresariado Nacional.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Downloads

Publicado

2015-01-30

Edição

v. 29 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons
Todos os artigos estão licenciados com a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Como Citar

A reforma tributária e as finanças autárquicas: implicações na base tributária e fomento do empresariado nacional. (2015). Revista Justiça Do Direito, 29(1), 145-155. https://doi.org/10.5335/rjd.v29i1.5184