As práticas de judicialização no cotidiano escolar: atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v29i3.11023

Palavras-chave:

Judicialização. Escola. Conselho Tutelar. Michel Foucault.

Resumo

O artigo tem como objetivo problematizar o processo de judicialização da vida escolar, na contemporaneidade, a partir da análise das práticas e dos discursos produzidos no âmbito dos atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar. Apesar de o conselho tutelar ser um órgão não jurisdicional, suas práticas judicializantes, pautadas na lógica penal, produzem efeitos no cotidiano escolar. Sob a orientação metodológica da pesquisa-intervenção, inspirada no método da cartografia, se exploram as relações entre a escola e o conselho tutelar no município de São Gonçalo (RJ). Os resultados de entrevistas semiestruturadas com conselheiros/as tutelares foram tomadas como analisadores da problemática em questão. Por fim, as contribuições de Foucault são importante fundamento para a o intento de verificar um processo de capilarização do saber-poder jurídico no espaço escolar que gera novos modos de regulação e de controle.

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Biografia do Autor

  • Ingrid de Faria Gomes, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

    Doutoranda em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), bolsista Capes. Mestra em Educação pela Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ/FFP), tendo sido bolsista Capes. Bacharela e Licenciada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo cursado um semestre acadêmico na Faculdade de Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP/Portugal). Integrante do Grupo de Estudos sobre Diversidade, Educação e Controvérsias (Diversias) na PUC-Rio. Temas de produção e interesse, principalmente: judicialização da educação; relações escola e conselho tutelar; conservadorismo e educação; ensino de Sociologia. | E-mail: ingridfgomes@gmail.com (Texto informado pelo autor)

  • Luiz Fernando Conde Sangenis, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

    Doutor em Educação pela UFF, Professor Associado da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FFP/UERJ, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - Processos Formativos e Desigualdades Sociais - FFP/UERJ, Coordenador do Grupo de Pesquisa SERAPHICUS.

  • Pâmela Suélli da Motta Esteves, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

    Doutora em Ciências Humanas e Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RJ, Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense - PPGSD - UFF-RJ e Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal Fluminense. Coordenadora do GEVES - Grupo de Estudos Sobre Violência Escolar. Realizou parte da pesquisa de mestrado em Sociologia Jurídica na Universidade de Cape Town (África do Sul) em 2009. Atua principalmente nas seguintes áreas: Educação para os Direitos Humanos , Violência Escolar, Concepções de justiça na escola, Judicialização da Escola, Sociologia Jurídica, Sociologia da Educação, Teorias do reconhecimento e Educação e Psicanálise. Professora adjunta do Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - FFP/UERJ. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação,  Comunicação em Periferias Urbanas - PPGECC - UERJ/FEB.

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Publicado

2023-03-15

Edição

v. 29 n. 3 (2022): HOMESCHOOLING E O DIREITO À EDUCAÇÃO

Seção

Artigos

Licença

Os direitos autorais são mantidos pelos autores, os quais concedem à revista o direito de primeira publicação. 

Como Citar

As práticas de judicialização no cotidiano escolar: atravessamentos entre a escola e o conselho tutelar. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 29, n. 3, p. 817–832, 2023. DOI: 10.5335/rep.v29i3.11023. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/11023. Acesso em: 15 out. 2025.