Lei nº 13.415/2017 e as compreensões dos professores do ensino médio

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5335/rep.v30i0.14281

Palavras-chave:

Lei nº 13.415/2017, Ensino médio, Reforma educacional

Resumo

O ensino médio vem sendo objeto de inúmeras discussões no século XXI, o que culminou em uma reforma legalmente instituída, no ano de 2017, a qual ainda não foi suficientemente compreendida pela sociedade, tampouco pelos professores que são personagens centrais em sua execução. Objetiva-se compreender como a Lei nº 13.415/2017 é entendida pelos professores do ensino médio. Por intermédio de pesquisa de abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, utilizou-se a metodologia da História Oral Temática para coletar as narrativas de professores de Fortaleza-Ceará, que foram interpretadas mediante análise de conteúdo. Nos resultados, emergiram três categorias: conhecimentos acerca da Lei nº 13.415/2017, compreensões sobre a reforma do ensino médio e valorização docente. Discute-se que os professores possuíam conhecimentos prévios sobre a lei e a maioria a considerava impositiva e com muitos aspectos negativos: empobrecer o currículo, sobrepor áreas do conhecimento, desvalorizar os professores, invisibilizar as precárias condições de trabalho, desconsiderar os anseios juvenis e a realidade do estudante trabalhador e favorecer as necessidades do mercado produtivo em detrimento da formação crítica.

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Biografia do Autor

  • Lia Machado Fiuza Fialho, Universidade Estadual do Ceará

    Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará, Pós-doutorada em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. Professora Adjunta do Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará, Professora Permanente do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE/UECE) e do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. Editora chefa da coleção Práticas Educativas (EdUECE). Líder do Grupo de Pesquisa Práticas Educativas Memórias e Oralidades - PEMO. Editora chefa da revista Educação & Formação do PPGE/UECE. Bolsiata produtividade CNPq.

  • Francisca Genifer Andrade de Sousa, Universidade Estadual do Ceará

    Doutoranda e Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE). Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Ceará-UECE (2017). Pesquisadora do grupo de pesquisa Práticas Educativas Memórias e Oralidades da Universidade Estadual do Ceará (PEMO/UECE). Tem experiência em Educação, com ênfase em História da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Políticas públicas de juventudes, juventudes, história oral e memória. 

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Publicado

2023-06-05

Edição

Seção

Dossiê - Reforma do Ensino Médio: atores, cenários e disputas

Como Citar

Lei nº 13.415/2017 e as compreensões dos professores do ensino médio. Revista Espaço Pedagógico, [S. l.], v. 30, p. e14281, 2023. DOI: 10.5335/rep.v30i0.14281. Disponível em: https://ojs.upf.br/index.php/rep/article/view/14281. Acesso em: 15 out. 2025.

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