Estado Democrático, barbárie, dessimbolização e empobrecimento do sujeito na educação neoliberal

Resumo

O estudo analisa a função social da educação nas sociedades complexas, por meio da abordagem da concepção democrática versus concepção neoliberal de educação e a ideia da constituição do Estado Pós-Democrático na lógica do novo capitalismo. A metodologia é de revisão bibliográfica com base teórica e de hermenêutica jurídica da Constituição Federal de 1988. O problema principal abordado é: como a educação pode, deve ou não, exercer a função social de preponderância do interesse público sobre o privado para alívio das tensões conflitivas intrínsecas às sociedades complexas no estado democrático? Levanta-se a hipótese de que a função social da educação nas sociedades complexas é a de provocar a consciência da dignidade humana. Assim, colabora na provocação da ação crítica para prover as condições básicas na sociedade capitalista por meio da cidadania e na democracia, reivindicando o papel da soberania popular no controle do Estado Democrático de Direito.