Dos ministros que temos aos ministros que queremos: o processo de nomeação dos Ministros do STF (1988-2019)

Resumen

De acordo com a perspectiva da judicialização da política, as Cortes Constitucionais alcançaram um papel de destaque nas democracias. Nos últimos anos, os principais dilemas morais e controvérsias políticas têm sido resolvidos por essas instituições. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma voz institucional destaque, essa posição representa o resultado de escolhas constituintes, delegações do Legislativo e da prática decisória do STF. No entanto, o aumento desse papel central é seguido por uma constante desconfiança do déficit democrático das Cortes Constitucionais, seja da perspectiva teórica quanto prática. A forma como os Ministros são escolhidos representa uma das preocupações democráticas. Com base nesse problema, desenvolvemos uma pesquisa empírica sobre as propostas de emendas constitucionais no Brasil (1988-2019) que objetivavam alterar o processo de indicação a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em conclusão, os dados indicam que existe uma demanda significa por participação de outras instituições no processo de nomeação.