Dos ministros que temos aos ministros que queremos: o processo de nomeação dos Ministros do STF (1988-2019)

Autores

  • Flávia Danielle Santiago Lima Universidade de Pernambuco (UPE), Recife, PE
  • Jairo Neia Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR

DOI:

https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.11225

Palavras-chave:

Judicialização da política. Poder de reforma. Desenho institucional.

Resumo

De acordo com a perspectiva da judicialização da política, as Cortes Constitucionais alcançaram um papel de destaque nas democracias. Nos últimos anos, os principais dilemas morais e controvérsias políticas têm sido resolvidos por essas instituições. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma voz institucional destaque, essa posição representa o resultado de escolhas constituintes, delegações do Legislativo e da prática decisória do STF. No entanto, o aumento desse papel central é seguido por uma constante desconfiança do déficit democrático das Cortes Constitucionais, seja da perspectiva teórica quanto prática. A forma como os Ministros são escolhidos representa uma das preocupações democráticas. Com base nesse problema, desenvolvemos uma pesquisa empírica sobre as propostas de emendas constitucionais no Brasil (1988-2019) que objetivavam alterar o processo de indicação a Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em conclusão, os dados indicam que existe uma demanda significa por participação de outras instituições no processo de nomeação.

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Biografia do Autor

  • Flávia Danielle Santiago Lima, Universidade de Pernambuco (UPE), Recife, PE

    Doutora e Mestre em Direito Público - Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Recife, PE, e PPGD-Damas/PE. Advogada da União. E-mail: flavia-santiago@uol.com.br. 

  • Jairo Neia Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná, Jacarezinho, PR

    Doutor em Direito Constitucional (USP). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Jacarezinho, PR. E-mail: jaironlima@uenp.edu.br

Publicado

2021-09-01

Como Citar

Dos ministros que temos aos ministros que queremos: o processo de nomeação dos Ministros do STF (1988-2019). (2021). Revista Justiça Do Direito, 35(2), 95-129. https://doi.org/10.5335/rjd.v35i2.11225